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DESCRIÇÃO DA REDE  CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO


 

» Declinamos qualquer responsabilidade relativa às páginas alojadas nos nossos servidores.
 » A realização de cópias de segurança é da responsabilidade do cliente.
 » Não aceitamos sites com conteúdo ofensivo.
As normas seguintes estabelecem o mecanismo de funcionamento e o conteúdo aceite nos vários serviços de alojamento de informação na Internet. A Internet é uma rede de computadores destinada a ser utilizada por utilizadores responsáveis.
O Cliente reconhece este principio e compromete-se a actuar com cortesia, responsabilidade e respeito, reconhecendo os interesses e direitos de outros utilizadores dentro da mesma rede.
Esta norma geral supõe as seguintes responsabilidades:

 

SPAM (e-mails não solicitados)

 

Os nossos servidores não podem ser origem, intermediários, ou endereço de destino envolvido na transmissão de "Spam" ou de "bombas" por correio electrónico. Consideramos "Spam" todo o e-mail comercial não solicitado nos media dos newsgroup, faxes, e e-mail. Se uma conta de um Cliente for descoberta em actividades de "Spamming", imediatamente e sem aviso prévio, desactivamos os nossos serviços sem qualquer reembolso. Além disso, poderá ser imposto o pagamento de 150 Euros por cada violação da nossa política sobre o "Spam", por forma a suportar eventuais danos causados ao nosso sistema.
 

 

Utilização indevida

 

O Cliente terá de evitar violar as normas gerais aceites na Internet tais como restrições em distribuir mensagens de correio electrónico em grande volume, cópia ilegal de software ou outro material protegido por direitos de autor, e/ou venda ilegal deste, qualquer procedimento que possa impedir o serviço ou acesso de outros utilizadores e tentativas de violar a segurança de qualquer utilizador ou computador.
 

 

Segurança

 

A password do Cliente será tratada de forma confidencial e privada e não deverá ser transmitida a outrem.
 

 

Pornografia e pedofilia

 

A Luso Digital não admite material pornográfico e/ou similares nos seus servidores. Sites relacionados com pornografia, sites relacionados com pedofilia, sites de comércio relacionados com sexo, sites "só para adultos" são proibidos também em todos os nossos servidores, bem como os sites que apontam para este tipo de sites.
 

 

Terrorismo

 

A Consultstore integra-se nas leis de Portugal e União Europeia, no que diz respeito à apologia do terrorismo e utilização relacionada com actividades terroristas.
 

 

Validade da informação

 

O Cliente é responsável por comprovar a validade e integridade da informação e dados que recebe ou transmite na Internet. Não deverá utilizar qualquer mecanismo para de alguma forma tentar enganar outros utilizadores ou fazer-se passar por outra pessoa criando para isso uma identidade falsa.
 

 

Seguimento das leis

 

O Cliente assegura que a sua utilização da Internet será de acordo com as leis de Portugal e União Europeia. Seguirá os principios de lei que protegem os direitos de autor, segredos comerciais, informação confidencial e outros direitos de propriedade intelectual, calúnias ou difamações, intromissão na vida privada e exportação ilegal de informação militar ou técnica.
 

 

Abusos

 

Para relatar abusos ou actividades ilegais encontradas em sites alojados nos servidores da Luso Digital, contacte por favor o seguinte endereço abuse@consultstore.com. Ajude-nos a manter a Internet saudável. A Consultstore reserva-se o direito de recusar a abertura de contas de alojamento sem necessidade de justificar a razão conducente a essa decisão.

 

 

Alteração de dados

 

O Cliente deverá comunicar à Consultstoer qualquer alteração no respectivo endereço ou correio electrónico para contacto, sob pena de se considerarem recebidas pelo Cliente quaisquer comunicações enviadas para o endereço ou conta de e-mail inicialmente indicado.

 

 

Privacidade de dados

 

A Consultstore, compromete-se a assegurar a privacidade dos seus dados individuais ou colectivos que nos tenha fornecido, a qualquer divulgação estranha, sem o seu consentimento. Toda a informação recolhida pela nossa empresa será processada a nível interno, as únicas excepções serão o envio de informações acerca dos actuais e futuros serviços da nossa empresa. Para mais informações veja o nosso privacy statement.

Se a qualquer altura pretender alterar os dados que nos forneceu nos pedidos de informação, subscrição de serviços, etc. poderá contactar-nos por correio ou através do e-mail info@consultstore.com, indicando as alterações pretendidas e prontamente eles serão actualizados.

 

 

Código de acesso (login) e password

 

Ao subscrever uma das modalidades, WebHosting ou Servidor dedicado, será atribuído ao Cliente um login, juntamente com uma password, necessários para que este possa fazer a manutenção/actualização do seu espaço e dos serviços complementares por si contratados. Estes dados serão enviados para o endereço de e-mail indicado pelo Cliente no formulário de inscrição.
 

 

Pagamentos

 

O atraso de 15 dias úteis no pagamento das contas implica o envio de um 1º aviso de desconexão do serviço subscrito. Após 5 dias úteis da data desse aviso, as contas serão automaticamente suspensas, ou seja, postas "On Hold". Durante a suspensão, será colocada uma página provisória no index principal da conta e todas as passwords serão trocadas.

 

 

Desactivação do domínio

 

A Consultstore reserva-se no direito, a qualquer momento, fechar um domínio e negar o acesso ao serviço, caso o Cliente não cumpra as regras e condições descritas neste documento, não tendo o Cliente direito a receber qualquer tipo de indemenização por danos ou prejuizos causados.


 

 

Registo de domínios

 

A Consultstore e/ou os seus representantes não são responsáveis pelo registo de domínios. Apenas servimos de apoio ao Cliente nesse sentido. Não poderemos ser responsabilizados por recusas de registo ou por atrasos nos mesmos. Em caso de dúvida deverá sempre contactar as entidades envolvidas.

 

 

Web Hosting

 

A Consultstore disponibiliza um espaço fisico ao Cliente para alojamento e transferência de informação na Internet, correspondente a um determinado número de Megabytes, bem como de outros serviços adicionais, definidos a cada momento no preçário do serviço, e mediante pagamento dos valores que aí se encontrem fixados. A não utilização pelo Cliente da totalidade de Megabytes de informação a que tem direito é da sua exclusiva responsabilidade não conferindo ao Cliente o direito de exigir qualquer redução ou desconto no preço fixado.

 

 

Alterações a este documento

 

A Consultstore reserva-se no direito de alterar as regras e condições de utilização descritas neste documento, já que por vezes é necessário adaptar os serviços às novas tecnologias e corrigir determinados erros que possam surgir. Assim, sempre que existam alterações neste documento, o Cliente será notificado por e-mail e se não concordar com as novas regras e condições deverá comunicar à Consultstore e deixar de utilizar o serviço.